Direito / Geral


O contrato e os títulos de crédito rural

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Além da análise do crédito rural, a obra enfrenta a nota promissória rural, a duplicata rural e a cé..

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O contrato-promessa e seu regime civil

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O texto que se publica constituiu dissertação em Ciências Jurídicas apresentada na Faculdade de Dire..

R$416,00

O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016

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A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibi..

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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015

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Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de c..

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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019

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Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..

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O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022

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Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..

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O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado - 1ª edição de 2015

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O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a socie..

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O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005

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O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisd..

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O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL..

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O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária

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A obra analisa a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos re..

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O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência

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Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena c..

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O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno

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O estudo partiu da interpelação suscitada pela difícil tarefa que o Tribunal de Justiça da União Eur..

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O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência

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A monografia que agora se publica corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Emp..

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O controlo parlamentar das finanças públicas em Portugal (1976-2002)

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O controlo parlamentar da actividade financeira do Governo e da Administração Pública, é um tema de ..

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O convênio do café de 1976

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Celso Lafer procurou fazer uma ampla revisão teórica do Direito Internacional contemporâneo, bem com..

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