Direito / Geral
Mundo em crise
O livro se originou de uma inquietação pessoal da autora vivida na fase de transição entre a vida es..
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Municípios e freguesias. Novas competências
A Obra é o resultado de um projeto sobre "Municípios e Freguesias. Administração Local. Regime Juríd..
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Municípios e freguesias. Novas competências
Esta obra é resultado de um projeto inicial sobre "Municípios e Freguesias. Novas Competências. Regi..
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Municípios e freguesias. Novas competências
Este livro constitui o 2º Volume e é resultado de um projeto sobre os municípios e freguesias, regim..
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Música e Direito
Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direito não é apenas um livro, é..
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Mutação constitucional
O livro explora as premissas teóricas que informam a problemática das alterações informais das norma..
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Mutação constitucional via decisões aditivas - 1ª edição de 2014
Na presente obra, a autora analisa a possibilidade de mudança da Constituição sem que se empreenda u..
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Mutações constitucionais - 1ª edição de 2016
Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da u..
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Mutações constitucionais e direitos fundamentais
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Nacionalidade
A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano...
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Nacionalidade e estrangeiros
Portugal é um país multicultural. Parte considerável da sua população provém de outros territórios, ..
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Nacionalidade e estrangeiros
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Nacionalidade e estrangeiros
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Nacionalização
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra NACIONALIZAÇÃO: NECESSIDADE E POSSIBILI..
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Naming rights de bens públicos
Em tempos de crise econômica, o Estado costuma se valer do aumento da carga tributária para reestrut..
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