Direito / Geral

Nesta 3.ª edição, decidimos alargar o âmbito da monografia, considerando que seria proveitoso desenv..

R$199,00

A Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano {NRAU), pondo, as..

R$359,00

A Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime do Arrendamento Urbano), conjugada com os Decretos..

R$229,00

A Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, veio introduzir significativas alterações, não apenas no que di..

R$299,00

A circulação de mercadorias e bens entre operadores económicos está sujeita a regras legais e tribut..

R$299,00

Obra diferenciada, na estrutura e no conteúdo, conjugando o tratamento sistemático dos tratados aos ..

R$523,60

Obra diferenciada, na estrutura e no conteúdo, conjugando o tratamento sistemático dos tratados aos ..

R$476,00

Em 25 de novembro de 2011 o IDET promoveu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um Coló..

R$89,00

Com uma série de 34 ensaios, artigos e pareceres sobre temas fundamentais do direito privado brasile..

R$434,00

Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria t..

R$139,00

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, o estudo em tela é c..

R$146,00

O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo p..

R$122,00

A nulidade, enquanto forma de invalidade geral dos actos administrativos, encontra-se num momento de..

R$179,00

Escreve-se, logo no título, "concurso de normas" - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclu..

R$199,00

A presente obra corresponde, com algumas correcções de gralhas, à dissertação de doutoramento aprese..

R$299,00