Direito / Geral

A obrigação implícita de não concorrência, que se afirma por ocasião da alienação definitiva da empr..

R$139,00

A obra traz temas como: Cumprimento e não-cumprimento, Extinção das obrigações, Transmissão das obri..

R$249,00

Edição Revista e Actualizada Existe também em Edição Cartonada Direito das Obrigações - Conceito, es..

R$359,00

Estruturada em quinze capítulos, nela o autor discorreu sobre os princípios penais, o conceito de cr..

R$126,00

Com a nova edição, o autor procurou clarear e melhorar a argumentação desenvolvida em torno dos aspe..

R$152,00

A presente obra tem como finalidade analisar a evolução das penas privativas de liberdade no Brasil ..

R$129,00

No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de ..

R$59,90

Este livro trata sobre a utilização de cláusulas de compra e venda forçada como forma de prevenção e..

R$79,00

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação d..

R$127,00

É fato que muito se estuda a respeito do tema, buscando uma forma de trazer coerência, integridade e..

R$149,00

Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretame..

R$75,00

A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a neces..

R$62,00

Como é possível o direito formar sentido via a decisão jurídica? A inquietude com respostas superfic..

R$149,00

Apoiada na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, a pesquisa empreendida por Fernando Rister de Sous..

R$89,00

A presente obra faz a reconstrução do pensamento jurídico brasileiro a respeito de uma questão que p..

R$119,00