Direito / Geral
Despedimento por inadaptação
Esta segunda edição pretende ser o mote para o virar de página do prenúncio de morte do Direito do T..
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Desvendando o novo CPC
Com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro deve-se dizer e repetir: é tempo de muda..
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Desvinculação programada do contrato
A saída do contrato é frequentemente foco de tensão e conflitos entre as partes. Um dos mais relevan..
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Dever de adequação de produtos de seguros ao cliente
O dever de adequação justifica-se na distribuição de seguros como fator de proteção do mercado e de ..
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Dever de apresentação à insolvência
A presente obra aborda o tema do dever de apresentação à insolvência por parte do devedor e as conse..
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Dever de formação e pacto de permanência
A consagração da obrigação legal de promoção de formação profissional pelo empregador aos seus traba..
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Dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas
A má gestão dos administradores de sociedades anónimas constitui incumprimento de um dever? Quais os..
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Deveres de consideração nas fases externas do contrato
Os deveres de consideração neste estudo transcendem a seara contratual e abarcam a fase que antecede..
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Deveres de informação dos intermediários financeiros
A monografia que se apresenta corresponde à dissertação de mestrado apresentada na Escola de Direito..
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DEVERES FUNDAMENTAIS NA CONSTITUICAO BRASILEIRA
No âmbito da Teoria do Direito, o tema dos deveres tem sido pouco explorado. Há uma abismal diferenç..
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Devido processo legal e proteção de direitos
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substa..
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Diagnose da contribuição sindical rural
A idéia do livro é calcada na premissa de se apresentar um quadro do doente sistema sindical brasile..
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Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - 1ª Edição 2015
A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pe..
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