Direito / Geral


Dano social

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O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança ju..

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Danos causados por medicamentos

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Somos uma sociedade dependente de medicamentos. Praticamente todos os nossos males - desde a simples..

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Danos indiretos e culpa grave em contratos de construção

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O livro tem em seu cerne apresentar respostas práticas a problemas concretos na estruturação e aloca..

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Danos não patrimoniais

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Concluída a licenciatura em Direito, em 20 de Outubro de 1980, foi com este trabalho, que, logo em f..

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Danos não patrimoniais dos familiares da vítima de lesão corporal grave

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A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais dos familiares da vítima de lesão corporal grave no no..

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Primeiro estudo global e sistemático da evolução histórica do ensino jurídico no Brasil. Partindo da..

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Apresenta um estudo sistemático sobre as Arras, assunto nem sempre exposto com clareza na doutrina. ..

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Das bactérias a Bach e vice-versa - A evolução das mentes

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Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

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Com o advento da Constituição Federal de 1988, o regime jurídico da função notarial e de registro so..

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Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade - 1ª edição de 2012

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Com o novo Código de Processo nos Tribunais Administrativos surgem os processos de intimação para a ..

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Nos dias atuais, as invasões coletivas, urbanas ou rurais, perpetradas por grupos organizados, não m..

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Foi com muito agrado que recebemos o pedido da Almedina com vista ao desenvolvimento de uma 2ª ediçã..

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“Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em..

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