Direito / Geral


Da simulação no direito civil

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A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é n..

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Da simulação no direito civil

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Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso

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A obra traz temas como: O “Concurso de Crimes” na Doutrina Geral do Crime; Contextualização; O art. ..

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Da tomada do controle de sociedades (takeovers) por leveraged buy-out e sua harmonização com o direito português

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A tomada do, controlo de sociedades por leveradge buy-out assume, no mercado de controlo de empresas..

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Da tutela jurisdicional às formas de tutela

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Para os operadores de direito e, em especial, do processo, a força da vida é, na linguagem kantiana,..

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Dano à imagem da pessoa jurídica de direito público - 1ª edição de 2015

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O tema tratado neste livro instiga o leitor, em especial os profissionais dos Direitos militantes na..

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Dano ambiental futuro

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O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face..

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Dano Ambiental na Sociedade de Risco - 1ª Edição 2012

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Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencia..

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Dano corporal

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A obra traz temas como: Sociedade de risco e integridade corporal; Emergência e avaliação do dano co..

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Dano da morte: compensação dos danos não patrimoniais à luz da evolução da concepção de família

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Com esta obra pretende-se proporcionar ao leitor uma viagem em torno da compensação do dano da morte..

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Dano moral coletivo 

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Obra de fôlego destinada a todos os operadores do direito e que traz uma abordagem inovadora sobre o..

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Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 5ª Edição 2018

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Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Univers..

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Dano Moral Nas Relações de Consumo - 2ª Edição 2012

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Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente ..

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Dano moral no direito de família - 1ª edição de 2012

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Bastante atual e bem fundamentada, a obra percorre os mais variados aspectos teóricos e práticos que..

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Dano moral por inadimplemento contratual

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Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções con..

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