Direito / Geral


Da autonomia dogmática do direito do trabalho

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O livro aborda temáticas como: A autonomização sistemática do Direito do Trabalho; A afirmação da au..

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Da boa fé no direito civil

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A obra traz: Parte Histórica-Crítica; A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo; Da Escola Histórica ..

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Dissertação de Doutoramenro em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...

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A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser exe..

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Da codificação

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A obra procura atribuir uma finalidade para os códigos numa época de intensa especialização do Direi..

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"Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas relativas à..

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O objecto desta tese de mestrado é a análise jurídica do comportamento "anti-OPA" dos membros do órg..

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Da Hermenêutica Filosófica À Hermenêutica Jurídica - 2ª Edição 2015

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Da inimputabilidade penal

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A violência conjugal é um grave problema social dos nossos dias. Numa perspectiva jurídica, esta obr..

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