Direito / Geral

O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relaç..

R$389,00

A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal o..

R$186,00

Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma anális..

R$131,00

Lei Penal da República Popular da China - Uma Abordagem Histórico-Política não é apenas um trabalho ..

R$299,00

As alterações efetuadas pela Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro, à Lei Tutelar Educativa (LTE) tornam ..

R$299,00

A LTE, é sabido, não surge na sequência de um acto isolado do legislador mas ligada a uma vontade de..

R$299,00

Atendendo à centralidade das questões ambientais na agenda política nacional, europeia e internacion..

R$239,00

A obra traz: Direito Bancário Institucional: Banco de Portugal – Instituições de Crédito e Sociedade..

R$399,00

Contém o texto da Lei de Imprensa devidamente actualizado, após a publicação da Lei n.º 2/99, de 13 ..

R$299,00

A nova edição das "Leis da Insolvência e da Recuperação das Empresas" contém os mais recentes diplom..

R$259,00

Os autores, Leandro Paulsen, René Bergann Ávila e Ingrid Schroder Sliwka analisaram com detalhamento..

R$309,00

O panorama da legislação desportiva modificou-se substancialmente desde a 1.ª edição desta colectâne..

R$259,00

"Data de Fechamento: 5-5-2021 Esta obra visa a preparação para os Concursos de Tribunais e do Minis..

R$260,70

Data de Fechamento: 27-1-2021. Com a publicação dos aguardados editais da Polícia Federal e da Políc..

R$35,00

Leis Penais Especiais Comentadas chega à 3ª edição. Trata-se da concretização de um sonho da famíli..

R$612,70