Direito / Geral

A promulgação da Lei n. 13.964, denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa n..

R$113,70

Data de fechamento: 11/02/2021. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados ..

R$101,40

"Data de fechamento: 18/02/2020. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados..

R$95,70

A obra tem como objetivo geral a delimitação do campo de atuação da lei complementar em matéria de l..

R$37,00

A nova lei de arbitragem voluntária (lav) - Lei nº 63/2011 de 14 de Dezembro - foi baseada num antep..

R$159,00

A nova Lei da Arbitragem Voluntária (LAV), em vigor desde 2012, modernizou o regime desta forma de r..

R$199,00

Inclui: Lei da Arbitragem Voluntária anotada (2011). Lei da Arbitragem Voluntária em Matéria de Pate..

R$199,00

A 1ª edição deste trabalho esgotou-se num período de tempo bastante curto, o que permite concluir da..

R$499,00

A Lei da Contratação Pública de Angola, nº 20/10, de 7 de Setembro, inspirou-se basicamente no regim..

R$299,00

Esta coleção tem uma vertente eminentemente prática, destinando-se fundamentalmente a um público pro..

R$199,00

A distribuição de seguros - tradicionalmente designada mediação, tem um papel relevante na "comercia..

R$499,00

O advento da Lei da Ficha Limpa operou profundas transformações nas condições jurídicas de acesso ao..

R$94,00

O bioma Mata Atlântica apresenta alta biodiversidade da flora e fauna e múltiplas funções ambientais..

R$149,00

O bioma Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e ind..

R$99,00

Esta terceira edição do livro, ampliada em relação à segunda, foi estruturada tendo em conta a alter..

R$259,00