Direito / Geral
ISSQN
A obra examina a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária q..
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IV congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa
A obra traz: Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema; Arbitrabilidade de litíg..
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IVA nos atos médicos
A presente obra procura analisar alguns dos aspetos essenciais da tributação em IVA dos atos médicos..
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IX Congresso do Centro de Arbitragem Comercial
Gustavo Scheffer da Silveira | Bruno Rodrigues | João Vilhena Valério | Pedro Metello de Nápoles | H..
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Jornadas
A 26 de Janeiro de 2007 tiveram lugar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portugu..
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Judicialização da Saúde - 1ª Edição 2017
Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do ..
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Judicialização da saúde pública e privada
A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em dec..
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Judicialização das relações internacionais - 1ª edição de 2014
As relações internacionais tornaram-se parte do cotidiano dos países e ocupam um espaço significativ..
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Judicialização de políticas públicas para a educação infantil - 1ª edição de 2012
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Juizados especiais criminais - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..
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Juizados especiais criminais - Lei 9.099/95
A obra recebeu uma nova dimensão nessa terceira edição. Além de enfocar os novos caminhos que se apr..
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Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95
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Juizados especiais da Fazenda Pública - 1ª edição de 2012
Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços p..
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Juizados especiais da Fazenda Pública - 3ª edição de 2017
O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por ref..
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Juizados especiais estaduais: Cíveis e criminais - 8ª edição de 2017
A obra Juizados Cíveis e Criminais apresenta comentários à Lei n. 9.099/1995. Nesta 8ª edição public..
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