Direito / Geral
Jornadas
A 26 de Janeiro de 2007 tiveram lugar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portugu..
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Judicialização da Saúde - 1ª Edição 2017
Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do ..
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Judicialização da saúde pública e privada
A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em dec..
R$74,00
Judicialização das relações internacionais - 1ª edição de 2014
As relações internacionais tornaram-se parte do cotidiano dos países e ocupam um espaço significativ..
R$156,00
Judicialização de políticas públicas para a educação infantil - 1ª edição de 2012
A omissão do Estado em dar cumprimento às normas de políticas públicas do País cedeu lugar à partici..
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Juizados especiais criminais - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..
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Juizados especiais criminais - Lei 9.099/95
A obra recebeu uma nova dimensão nessa terceira edição. Além de enfocar os novos caminhos que se apr..
R$73,00
Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95
A obra comenta-se a Lei nº 9.099/95, abordando seus antecedentes históricos, origem, projetos de lei..
R$49,00
Juizados especiais da Fazenda Pública - 1ª edição de 2012
Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços p..
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Juizados especiais da Fazenda Pública - 3ª edição de 2017
O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por ref..
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Juizados especiais estaduais: Cíveis e criminais - 8ª edição de 2017
A obra Juizados Cíveis e Criminais apresenta comentários à Lei n. 9.099/1995. Nesta 8ª edição public..
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Juizados especiais federais
A obra alinha-se entre as primeiras a desbravar a nova Justiça. A lei dos Juizados Especiais Federai..
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Juizados especiais federais: Cíveis e criminais - 4ª edição de 2018
A obra em sua 4ª edição oferece aos estudiosos e profissionais do foro especializado valiosa contrib..
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Juízo de ponderação na jurisdição constitucional - 1ª edição de 2012
A jurisdição constitucional tem se deparado cada vez mais com a situação de ter de escolher um deter..
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Julgados de paz
Os Julgados de Paz, restaurados na aurora do século XXI, ainda são desconhecidos ou mal compreendido..
R$199,00