Direito / Geral
Direitos fundamentais
Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. Na primeira parte d..
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Direitos fundamentais
A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da t..
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Direitos fundamentais - 1ª edição de 2016
O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tem..
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Direitos Fundamentais - Série IDP - 3ª Edição 2025
Referência na Alemanha e em outros países europeus, esta obra é fonte de consulta obrigatória entre ..
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Direitos fundamentais 2.0
Subvertendo a tradicional fórmula que reserva a peritos jurídicos a "ex-plicação de direitos" aos ci..
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Direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho
O presente trabalho é a lição apresentada pelo autor nas provas de agregação em Direito pela Faculda..
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Direitos fundamentais do direito de família
Todas as idéias lançadas são inéditas e analisadas com profundidade e elevado teor científico. Cuida..
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Direitos fundamentais dos contribuintes
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Sup..
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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo de direito constitucional - 4ª edição de 2012
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do S..
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Direitos fundamentais e direito privado
A relação entre direitos fundamentais e direito privado tornou-se, hoje, também no plano internacion..
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Direitos fundamentais e direito privado
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que u..
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Direitos fundamentais e proteção do ambiente
A obra aborda a temática da proteção ambiental a partir das lentes progressistas da teoria dos direi..
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Direitos fundamentais e relações familiares
A obra tem como eixo central o problema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas,..
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Direitos fundamentais e vulnerabilidade social
Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas re..
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Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012
A obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de ..
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