Direito / Geral

Vem a lume a obra “Direitos do Paciente”, coordenada pelos professores Álvaro Villaça Azevedo e Wils..

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A obra trata com objetividade os direitos dos acionistas de Companhias ou Sociedades Anônimas, apont..

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O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Alm..

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A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da t..

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A obra examina a natureza da norma jusfundamental, bem assim como os efeitos por elas produzidos tan..

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Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. Na primeira parte d..

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Referência na Alemanha e em outros países europeus, esta obra é fonte de consulta obrigatória entre ..

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Subvertendo a tradicional fórmula que reserva a peritos jurídicos a "ex-plicação de direitos" aos ci..

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Todas as idéias lançadas são inéditas e analisadas com profundidade e elevado teor científico. Cuida..

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Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Sup..

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A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do S..

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