Direito / Geral


Fiscalização da constitucionalidade

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A fiscalização da constitucionalidade interessa aos juristas em geral, e não apenas aos que estudam ..

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Física dos semicondutores

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Os primeiros dispositivos à base de materiais semicondutores foram fabricados no século XIX. Porém, ..

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Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária

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Esta obra tem como objeto os poderes de fixação das regras processuais atribuídos às partes e ao tri..

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Florestas

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As questões jurídicas que constam deste livro dividem-se em dois grandes núcleos problemáticos: por ..

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Fomento público financeiro

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O Estado desempenha papel relevante na Economia, mas pouco se fala sobre sua atuação enquanto agente..

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Fontes e Modelos do Direito - 1ª Edição 1994

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Este livro trata do papel cada vez mais concreto e dinâmico das fontes do direito, exigindo que o se..

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O fio condutor da maior parte destes escritos constituiu-o o intuito que tivemos de construir o Dire..

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Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites n..

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Formação do conceito de soberania: História de um paradoxo - 1ª edição de 2016

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Formação humanística em direito - 2ª edição de 2015

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Portugal ocupou e ocupa um lugar importante como país de formação de quadros dos PALOP. No presente ..

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Formas jurídicas e mudança social - 1ª edição de 2012

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A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..

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Formulários BDJUR

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