Direito / Geral
Fiscalização da constitucionalidade
A fiscalização da constitucionalidade interessa aos juristas em geral, e não apenas aos que estudam ..
R$209,00
Física dos semicondutores
Os primeiros dispositivos à base de materiais semicondutores foram fabricados no século XIX. Porém, ..
R$299,00
Fixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária
Esta obra tem como objeto os poderes de fixação das regras processuais atribuídos às partes e ao tri..
R$699,00
Florestas
As questões jurídicas que constam deste livro dividem-se em dois grandes núcleos problemáticos: por ..
R$199,00
Fomento público financeiro
O Estado desempenha papel relevante na Economia, mas pouco se fala sobre sua atuação enquanto agente..
R$119,00
Fontes e Modelos do Direito - 1ª Edição 1994
Este livro trata do papel cada vez mais concreto e dinâmico das fontes do direito, exigindo que o se..
R$181,90
Forjar o direito
O fio condutor da maior parte destes escritos constituiu-o o intuito que tivemos de construir o Dire..
R$409,00
Forma e substância no direito tributário
Esta é uma obra sobre forma e substância no Direito Tributário, mais precisamente sobre os limites n..
R$129,00
Formação da coisa julgada e prova produzida
O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento j..
R$44,00
Formação do conceito de soberania: História de um paradoxo - 1ª edição de 2016
Esta obra trata da função desempenhada pelo conceito de Soberania do início da modernidade aos dias ..
R$120,00
Formação humanística em direito - 2ª edição de 2015
Para aplicar o direito na prática, entre outros requisitos, exige-se do profissional um conhecimento..
R$163,90
Formação superior e desenvolvimento
Portugal ocupou e ocupa um lugar importante como país de formação de quadros dos PALOP. No presente ..
R$199,00
Formas de federalismo e o Tratado de Lisboa
A obra traz: Introdução; Federalismo: teoria geral; Formas de federalismo nas estruturas, funções, e..
R$359,00
Formas jurídicas e mudança social - 1ª edição de 2012
A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..
R$171,00
Formulários BDJUR
O presente trabalho contém diversos formulários de escrituras, requerimentos e peças processuais no ..
R$169,00