Direito / Geral

A obra Execução Penal, de Alexis Couto de Brito, chega a sua 7ª edição e apresenta ao leitor um pano..

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A pena sempre foi reconhecida como a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar a quem frustra a..

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Esta obra aborda os pontos de execução penal e criminologia dos principais editais de concurso da De..

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Se é verdade que a ideia de programação foi introduzida na legislação portuguesa com um intuito bem ..

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Executar a pena antes de seu trânsito em julgado é uma medida extrema e muito complexa, devendo ocor..

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Atualmente, não se pode desprezar que o processo civil faz parte da cadeia recursal penal nos Tribun..

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Aliando a experiência de 12 anos como professor na graduação e a prática como advogado, o Autor apre..

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A publicação deste livro, destina-se a poder, de algum modo, ajudar os estudantes de Direito Penal e..

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O presente trabalho tem por tema a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. A ..

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Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito..

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Diante de tantas profundas e recentes alterações legislativas, o tema da expropriação executiva uma ..

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Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vivenciada na magistratura federal e..

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Ferramenta eficiente e pouco estudada, que pode evitar que contratos sejam extintos caso ocorra desc..

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Buscando raízes do Direito actual, a evocação de sombras tutelares do racionalismo das Luzes. Analis..

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Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), a..

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