Direito / Geral

Esta obra aborda os pontos de execução penal e criminologia dos principais editais de concurso da De..

R$73,00

Se é verdade que a ideia de programação foi introduzida na legislação portuguesa com um intuito bem ..

R$189,00

Executar a pena antes de seu trânsito em julgado é uma medida extrema e muito complexa, devendo ocor..

R$46,00

Atualmente, não se pode desprezar que o processo civil faz parte da cadeia recursal penal nos Tribun..

R$159,00

Aliando a experiência de 12 anos como professor na graduação e a prática como advogado, o Autor apre..

R$268,00

A publicação deste livro, destina-se a poder, de algum modo, ajudar os estudantes de Direito Penal e..

R$99,00

O presente trabalho tem por tema a exoneração do sócio no direito societário-mercantil português. A ..

R$399,00

Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito..

R$54,90

Diante de tantas profundas e recentes alterações legislativas, o tema da expropriação executiva uma ..

R$390,00

Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vivenciada na magistratura federal e..

R$55,00

Ferramenta eficiente e pouco estudada, que pode evitar que contratos sejam extintos caso ocorra desc..

R$162,00

Buscando raízes do Direito actual, a evocação de sombras tutelares do racionalismo das Luzes. Analis..

R$199,00

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de doutor pela Universidade de Sevilha (Espanha), a..

R$348,70

A primeira parte desta obra consiste na tese com a qual o autor obteve o título de Doutor pela Unive..

R$366,00

O direito falimentar sofreu uma reformulação em sua sistemática com a edição da Lei n. 11.101/2005, ..

R$119,00