Direito / Geral

A obra trata das garantias de adimplemento do setor público nos contratos de parcerias público-priva..

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A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em..

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Seja um magistrado, um advogado ou um estudante, quem nunca se deparou com as difundidas garantias d..

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O fornecimento de garantias ao crédito fiscal é tema sensível e gera muito incômodo aos contribuinte..

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"... observa-se que, do debate ora realizado entre Luigi Ferrajoli e os coautores desta obra, exsurg..

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Não é novidade que a pandemia da COVID-19 trouxe grandes mudanças e questionamentos quanto ao futuro..

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Genocídio contextualiza, com rara habilidade, o tema no domínio do sistema constitucional brasileiro..

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Com preciso foco teórico e legislativo, a obra analisa as novas tendências e perspectivas para a ráp..

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As faculdades de Direito não fornecem em sua grade curricular disciplinas que, de fato, apoiem os al..

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