Direito / Geral


Conflitos de consumo

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"A presente obra surge na sequência de quatro anos e meio de funcionamento da Unidade de Mediação e ..

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Conflitos De Leis de Proteção De Dados

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O crescimento dos fluxos de dados pessoais atinge os diferentes sistemas jurídicos que pretendem dis..

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Conflitos entre particulares no contencioso administrativo

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Esta obra tem por objecto o estudo dos conflitos de interesses privados no Processo Administrativo. ..

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Conflitos normativos no sistema de solução de controvérsias da OMC - 1ª edição de 2013

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As disputas comerciais entre as nações demandam um acordo que se estabelece em um órgão supranaciona..

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Confusão patrimonial no direito societário e no direito falimentar

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A 2ª edição do presente livro, devidamente revista, atualizada e ampliada, foi elaborada na tentativ..

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Congresso de estudos queirosianos

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A publicação das Actas do Congresso de Estudos Queirosianos [IV Encontro Internacional de Queirosian..

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Apesar de ter sido criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a ser conhecido por g..

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Conselho Nacional de Justiça: Fundamentos, Processo e Gestão -1ª Edição 2016

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Na sequência da publicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, sobre Vínculos, Carreiras e Rem..

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Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm tido um estudo pouco..

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Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e da Sua Decadência - 2ª Edição 2013

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Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..

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Exibindo de 1576 a 1590 do total de 8632 (576 páginas)