Direito / Geral


Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015

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Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Lem..

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Este escrito, imbuído em entusiasmo europeísta, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os..

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Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para faz..

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A Constituição de 1988 ainda causa polêmica e intensos debates jurídicos e políticos. E no centro de..

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Constituição Federal - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª Edição 2026

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