Direito / Geral


Contributos para o direito do estado

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A obra procura trazer à conexão da formação jurídica fundamental do Estado no aspecto estático e o D..

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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012

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A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do..

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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012

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Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e p..

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Controle de constitucionalidade

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O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é ..

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Controle de constitucionalidade das leis

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A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos..

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Controle judicial de políticas públicas - 1ª edição de 2012

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Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central..

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Controle societário e controle empresarial

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O livro ora apresentado, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida publicamente em 2016 na Fac..

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Controlo das concentrações de empresas

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Este trabalho retoma e desenvolve as matérias leccionadas aos três primeiros Cursos de Pós-Graduação..

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Controvérsias constitucionais atuais

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Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas q..

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Controvérsias constitucionais atuais

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A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e..

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Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições

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O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de aj..

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Convenção de arbitragem

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A obra examina os limites subjetivos da convenção de arbitragem. A partir do estabelecimento de algu..

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Convenção de arbitragem e processo arbitral

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Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das p..

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Convenção de Viena e resolução contratual

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A obra propõe a análise comparativa entre o regime de resolução contratual vigente na Convenção de V..

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Convenções da OIT - 3ª Edição 2016

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No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Traba..

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