Direito / Geral
Contributos para o direito do estado
A obra procura trazer à conexão da formação jurídica fundamental do Estado no aspecto estático e o D..
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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do..
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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e p..
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Controle de constitucionalidade
O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é ..
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Controle de constitucionalidade das leis
A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos..
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Controle judicial de políticas públicas - 1ª edição de 2012
Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central..
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Controle societário e controle empresarial
O livro ora apresentado, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida publicamente em 2016 na Fac..
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Controlo das concentrações de empresas
Este trabalho retoma e desenvolve as matérias leccionadas aos três primeiros Cursos de Pós-Graduação..
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Controvérsias constitucionais atuais
Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas q..
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Controvérsias constitucionais atuais
A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e..
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Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de aj..
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Convenção de arbitragem
A obra examina os limites subjetivos da convenção de arbitragem. A partir do estabelecimento de algu..
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Convenção de arbitragem e processo arbitral
Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das p..
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Convenção de Viena e resolução contratual
A obra propõe a análise comparativa entre o regime de resolução contratual vigente na Convenção de V..
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Convenções da OIT - 3ª Edição 2016
No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Traba..
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