Direito / Geral
Contributo para a história político-constitucional de Cabo Verde 1974-1992
Pouco sentido faz exigir de um jovem universitário que conheça a Declaração de Independência dos EUA..
R$259,00
Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes
A globalização e o aprofundamento da União Europeia estiveram na origem da Reforma do Estado. O Esta..
R$499,00
Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes
A globalização e o aprofundamento da União Europeia estiveram na origem da Reforma do Estado. O Esta..
R$499,00
Contributo para uma teoria do estado de direito
A comunicação jornalística e a discussão política banalizaram o uso da expressão Estado de Direito, ..
R$129,00
Contributos para as sociedades de advogados
Porque alguns problemas e desafios das Sociedades de Advogados são distintos dos desafios dos Advoga..
R$99,00
Contributos para o direito do estado
A obra procura trazer à conexão da formação jurídica fundamental do Estado no aspecto estático e o D..
R$98,00
Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e p..
R$300,00
Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do..
R$134,50
Controle de constitucionalidade
O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é ..
R$50,00
Controle de constitucionalidade das leis
A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos..
R$78,00
Controle judicial de políticas públicas - 1ª edição de 2012
Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central..
R$121,00
Controle societário e controle empresarial
O livro ora apresentado, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida publicamente em 2016 na Fac..
R$129,00
Controlo das concentrações de empresas
Este trabalho retoma e desenvolve as matérias leccionadas aos três primeiros Cursos de Pós-Graduação..
R$199,00
Controvérsias constitucionais atuais
Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas q..
R$126,00
Controvérsias constitucionais atuais
A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e..
R$75,00