Direito / Geral

Está em curso uma acelerada redefinição da teoria das fronteiras, porque os factos desvalorizaram a ..

R$109,50

Por meio de uma análise gradual e sistemática de sua essência, o conceito de norma jurídica é esmiuç..

R$170,00

Na primeira parte do presente estudo, procura demarcar-se com rigor as fronteiras do «direito da imp..

R$327,90

Este trabalho, sobre o Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico, foi publicado na sua 1.ª edição e..

R$219,00

O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambo..

R$74,90

É funcionário público, nos termos do art. 327, o agente de entidade pertencente à Administração, dir..

R$164,50

A monografia que agora sai à estampa visa analisar a atual situação de mobilidade das sociedades na ..

R$252,50

COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqu..

R$98,50

Nesta obra, o autor trata de um dos mais relevantes temas do Direito Administrativo na atualidade: a..

R$175,50

O tema, muito complexo e melindroso, reveste-se de uma grande dignidade científica e da maior utilid..

R$199,00

A obra oferece uma visão atualizada da concessão de serviço público ao realizar aprofundado exame do..

R$151,00

Este trabalho analisa as leis que regulamentam o regime das empresas concessionárias e permissionári..

R$160,00

Este livro corresponde à dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: Autotutel..

R$131,50

A legislação nacional de defesa da concorrência foi objecto de importante reforma, visando a criação..

R$109,50

"Concorrência Bancária?" tenta, com a enunciação de uma interrogação, clarificar, numa perspectiva j..

R$299,00