Direito / Geral


Contratos empresariais

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Esta obra, tendo em conta a escassez, pode-se dizer que inaugura a doutrina em âmbito nacional. Regi..

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Contratos empresariais - 1ª edição de 2014

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Na esteira de consolidada tradição dos notáveis juristas do Rio Grande do Sul, a Professora Véra Mar..

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Contratos III

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Neste volume são analisados os contratos com função económico-social de liberalidade, de cooperação ..

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Contratos IV

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Este volume trata de temas clássicos, mas contém várias inovações. Introduz a categoria dos contrato..

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Contratos normativos

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Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou c..

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Contratos para planeamento

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Desde o primeiro momento da sua consagração legal, os contratos para planeamento suscitaram dúvidas ..

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Contratos públicos

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A obra traz: II. A Autonomia do Direito Público III. Os Contratos Públicos: Origem e Evolução I..

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Contratos públicos e direito privado

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A legislação tem tentado de algum modo reagir a esse estado de coisas, construindo um direito admini..

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Contratos Trabalhistas na Prática - 1ª Edição 2019

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A obra apresenta as mudanças da Reforma Trabalhista, aplicadas aos diversos tipos de contratos traba..

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Contratos urbanísticos

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A contratação urbanística constituiu, inovadoramente, um dos primeiros domínios em que se afirmou a ..

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Contratos V - Invalidade

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Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Depois de uma introdução sobre ..

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Contratos VI

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Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficác..

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Contribuição previdenciária sobre a receita bruta

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Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apontar os problemas e, a..

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Contribuições

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Este livro é a mais completa abordagem das contribuições que se encontra na literatura tributária br..

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Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

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A partir de uma contextualização histórica constitucional do Brasil, bem como da grande transformaçã..

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Exibindo de 1486 a 1500 do total de 7152 (477 páginas)