Direito / Geral


"Brancosos" e interconstitucionalidade

O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em bre..

R$169,00

(In)admissibilidade de provas ilícitas

(In)admissibilidade de provas ilícitas

Inexistindo disposições legislativas que delimitem de forma direta e façam referência à problemática..

R$159,00

(Re)pensando a pesquisa jurídica

(Re)pensando a pesquisa jurídica

A 5ª edição da obra (Re)pensando a Pesquisa jurídica, em seu 20º aniversário, traz aos seus leitores..

R$139,00

10 anos de vigência da lei de recuperação e falência (lei n. 11.101/05)

10 anos de vigência da lei de recuperação e falência (lei n. 11.101/05)

Obra coletiva, trata da Lei nº11.101/05 após dez anos de existência, sob a construção doutrinária e ..

R$268,50

120 perguntas e respostas da nova lei das rendas

120 perguntas e respostas da nova lei das rendas

A REFORMA DO ARRENDAMENTO URBANO veio trazer grandes alterações legais, sobretudo no que respeita às..

R$259,00

14,5

14,5

Esta colectânea reúne catorze ensaios acabados e um ensaio incompleto de história e história da arqu..

R$259,00

15 anos da reforma fiscal de 1988/89

15 anos da reforma fiscal de 1988/89

Reúne-se no presente volume uma parte significativa das intervenções nas jornadas comemorativas dos ..

R$359,00

2.º congresso de investigação criminal

2.º congresso de investigação criminal

Justificação do Congresso - Carlos Anjos Apresentação científica do Congresso - Maria Fernanda Palma..

R$259,00

20 anos do estatuto da cidade

20 anos do estatuto da cidade

Completando 20 anos em 2021, o Estatuto da Cidade propôs nova ordem urbanística e favoreceu a abertu..

R$159,00

25 anos na União Europeia

25 anos na União Europeia

Que modelo de integração económica e política consideraria adequado à União Europeia? Existirá uma i..

R$299,00

A

A "perda de chance" como uma nova espécie de dano

O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a nec..

R$69,00

A (de)limitação dos Direitos Fundamentais

A (de)limitação dos Direitos Fundamentais

A obra apresenta criticamente as possibilidades teóricas de (de)limitação do âmbito de proteção ou, ..

R$54,00

A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido

A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido

Um estudo sobre o procedimento cautelar, figura fundamental do processo civil e cada vez mais import..

R$151,90

A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil

A (des)legitimação das medidas de segurança no Brasil

As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penai..

R$99,00

A (história da) batalha pela tutela de urgência

A (história da) batalha pela tutela de urgência

Contextualizada pela celebração, durante este ano letivo, em abril de 2023, dos 100 anos do nascimen..

R$159,00

Exibindo de 1 a 15 do total de 7101 (474 páginas)