Direito / Geral
Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012
A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tr..
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Comentários ao estatuto de pessoas com deficiência - 1ª edição de 2016
Esta obra pioneiramente comenta a Lei brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhe..
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Comentários ao Estatuto de Pessoas com Deficiência - 2ª Edição 2019
Esta obra comenta, de modo pioneiro, a Lei Brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015), também..
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Comentários ao Estatuto do Idoso - 1ª Edição 2016
O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade..
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Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados - 2ª Edição 2017
Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OA..
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Comentários ao regime único dos servidores públios civis - 7ª edição de 2012
Desde sua promulgação em 1990, a Lei que trata do Regime dos Servidores Públicos no Brasil passou po..
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Comentários Às Leis das Ppps, dos Consórcios Públicos e das Organizações Sociais - 1ª Edição 2008
Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra co..
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Comentários as Orientações Jurisprudenciais da SBDI - 7ª Edição 2016
Esta obra sistematiza e comenta as Orientações Jurisprudenciais (OJs), importante e do Direito do Tr..
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Comentários as Orientações Jurisprudenciais da Sbdi-1 e 2 e do Trib Pleno do Tst - 8ª Edição 2025
Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as Orientações Jurisprudenciais (OJs), importante font..
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Comentários Às Sumulas do TST - 16ª Edição 2016
Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), imp..
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Comentários Às Sumulas do Tst - 17ª Edição 2026
Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), imp..
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Comentários Sobre a Lei Anticorrupção - 1ª Edição 2016
A Lei nº 12.846 de 2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, elencou condutas das pessoas..
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Comentários sobre contratação pública
A presente obra reúne vários comentários sobre Contratação Pública que, na sua maioria, o Autor teve..
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Comércio e relações internacionais
Com a preocupação de levantar hipóteses e discutir possibilidades, Celso Lafer, tomando como ponto d..
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Comércio electrónico
Esta obra tem como objectivo a exposição dos vários conceitos de Comércio Electrónico c das consequê..
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