Direito / Geral
Código do registo civil
A segunda edição, além de esgotada encontrava-se muito desactualizada, quer no que respeita ao Códig..
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Código do registo civil
A presente edição contempla as alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo ..
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Código do registo civil
Trata-se dum trabalho rigoroso e atualizado, que inclui o regime do maior acompanhado e os Regulamen..
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Código do Registo Civil
A presente edição contempla as alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo ..
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Código do registo civil
A novidade desta nova edição e o Regime de Inventario Notarial publicado em anexo a Lei no 117/2019,..
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Código do registo comercial
Com esta nova edição do Código do Registo Comercial procede-se à atualização do conteúdo das suas di..
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Código do registo predial
A obra traz: Procedimentos de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis; Regulamentação dos Pedidos..
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Código do registo predial
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Código do registo predial
Com esta nova edição do Código do Registo Predial atualiza-se, naturalmente, o seu conteúdo, incorpo..
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Código do trabalho
A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, que alterou o ..
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Código do trabalho
Esgotada a anterior edição, aproveitou-se para fazer uma revisão profunda desta coletânea. A present..
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Código do trabalho
A presente edição contempla as alterações da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do t..
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Código do trabalho
Volvidos mais de três anos desde a última actualização da presente obra, foram também entretanto pub..
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Código do trabalho
Tendo em conta a aceitação do Código do Trabalho Anotado, com sete edições e duas reimpressões esgot..
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Código do Trabalho
A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril (retificada pel..
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