Direito / Geral
Código do registo predial
Com esta nova edição do Código do Registo Predial atualiza-se, naturalmente, o seu conteúdo, incorpo..
R$199,00
Código do registo predial
A obra traz: Procedimentos de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis; Regulamentação dos Pedidos..
R$148,50
Código do Trabalho
Nesta 6ª edição, reformulamos algumas anotações, procurando trazer um novo olhar, esperamos nós melh..
R$757,90
Código do trabalho
A presente edição contempla as alterações do regime de teletrabalho, levadas a cabo pela Lei nº 83/2..
R$278,50
Código do trabalho
Pretende-se com este trabalho analisar o conteúdo normativo do Código do Trabalho, antecipando, quan..
R$509,00
Código do Trabalho
A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril (retificada pel..
R$94,50
Código do trabalho
Tendo em conta a aceitação do Código do Trabalho Anotado, com sete edições e duas reimpressões esgot..
R$488,50
Código do trabalho
A obra traz: Novo Regime Jurídico de Renovação extraordinária dos Contratos a Termo e Modo de Cálc..
R$199,00
Código do trabalho
A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, que alterou o ..
R$131,50
Código do trabalho
Volvidos mais de três anos desde a última actualização da presente obra, foram também entretanto pub..
R$409,00
Código do trabalho
A presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, que alterou o ..
R$109,50
Código do trabalho
No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento da Coleção Lei e Processo, que se prende com ..
R$203,50
Código do trabalho
Regulamentação do Código do Trabalho Regime do Fundo de Garantia Salarial Fundo de Compensação do ..
R$252,50
Código do Trabalho
A presente edição encontra-se atualizada nos termos do Decreto-Lei nº 53/2023, de 5 de julho, diplom..
R$142,50
Código do trabalho
Esgotada a anterior edição, aproveitou-se para fazer uma revisão profunda desta coletânea. A present..
R$199,00