Direito / Geral

Em exposição clara e minuciosamente organizada, esta obra é apresentada em dois volumes, contando co..

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Data de fechamento da edição: 31-3-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em u..

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Data de fechamento da edição: 1-4-2020. ´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em um..

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Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou-se leitura obrigatória para aplicação da Lei n...

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Data de fechamento da edição: 08/10/2019. Esta obra é leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8..

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A 15ª edição, atualizada e revisada, relaciona comentários a cada capítulo da lei, distribuídos sist..

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Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos art..

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A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tr..

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Esta obra pioneiramente comenta a Lei brasileira da Inclusão - LBI (Lei n. 13.146/2015) também conhe..

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O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade..

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Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OA..

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Desde sua promulgação em 1990, a Lei que trata do Regime dos Servidores Públicos no Brasil passou po..

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