Direito / Geral
Código do notariado
No seguimento de alguns trabalhos dedicados a temas do notariado, elaborados em parceria com a Drª Z..
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Código do notariado
O grande destaque desta nova edição vai para a Lei nº 58/2020, de 31-08, que transpôs a Diretiva (UE..
R$109,50
Código do notariado
Esgotada a edição anterior, apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas a..
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Código do notariado
O direito não seria uma ciência completa se prescindisse do concurso de ciências auxiliares que a pr..
R$299,00
Código do procedimento adminis
Princípios Gerais: Disposições preliminares; Princípios gerais; Dos sujeitos; Dos órgãos administrat..
R$129,00
Código do procedimento administrativo
A obra traz temas como: Princípios Gerais; Dos Sujeitos; Do Procedimento Administrativo; Da Activida..
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Código do procedimento administrativo
A obra traz temas como regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades..
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Código do procedimento administrativo
Princípios gerais Disposições preliminares Princípios gerais Dos sujeitos Dos orgãos admin..
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Código do procedimento administrativo
A Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (U..
R$109,50
Código do registo civil
A anterior edição, de 2003, embora não completamente esgotada, encontrava-se profundamente desactual..
R$360,90
Código do Registo Civil
A presente edição contempla as alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo ..
R$70,50
Código do registo civil
A segunda edição, além de esgotada encontrava-se muito desactualizada, quer no que respeita ao Códig..
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Código do registo civil
A presente edição contempla as alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo ..
R$109,50
Código do registo civil
Trata-se dum trabalho rigoroso e atualizado, que inclui o regime do maior acompanhado e os Regulamen..
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Código do registo civil
A novidade desta nova edição e o Regime de Inventario Notarial publicado em anexo a Lei no 117/2019,..
R$189,00