Direito / Geral


Simplex ambiental abreviado

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O Decreto-Lei n.º 11/2013, de 10 de fevereiro, designado Simplex Ambiental, inicia a reforma do lice..

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Sinais distintivos e tutela judicial e administrativa: Propriedade intelectual - 1ª edição de 2007

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A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..

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Esta nova edição (a 15º) do 'Sinal e Contrato-Promessa' é revista, actualizada e aumentada. Tiveram-..

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Sinase: Sistema nacional de atendimento socioeducativo - 2ª edição de 2016

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Tendo por objetivo prestar esclarecimentos a respeito do recente Sistema Nacional de Atendimento Soc..

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Sindicatos e autonomia privada coletiva

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"A autonomia privada coletiva, conceito construído na doutrina italiana, é princípio fundamental do ..

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Síndrome do macho alfa

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O mundo dos negócios está cheio de Machos Alfa. Segundo uma estimativa, cerca de 75 por cento dos ex..

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Sinopses - Direito Civil - Direito das Coisas - Volume 3 - 20ª Edição 2020

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Data de fechamento: 28/01/2020 - A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abord..

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Sinopses - Direito Civil - Direito Das Obrigações - Vol. 6 - Tomo I - 22ª Edição 2020

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Data de fechamento: 18/02/2020 - A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abord..

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Sinopses - Direito Civil - Direito Das Obrigações - Volume 5 - 19ª Edição 2020

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Data de fechamento: 03/02/2020 - A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abord..

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Sinopses - Direito Civil - Direito Das Sucessões - Volume 4 - 21ª Edição 2020

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Data de fechamento: 06/01/2020 - A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abord..

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Sinopses - Direito Civil - Direito de Família - Volume 2 - 23ª Edição 2020

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Data de fechamento: 28/01/2020 - A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abord..

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Sinopses - Direito Civil - Volume 6 - Tomo Ii - 17ª Edição 2020

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Data de fechamento: 06/01/2020 - A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abord..

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Sinopses - Direito Constitucional - da Organização do Estado - Vol. 18 - 19ª Edição 2020

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Data de fechamento da edição: 28-1-2020Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos ..

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Sinopses - Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição - Volume 17 - 18ª Edição 2020

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Sinopses - Direito Penal - dos Crimes Contra a Pessoa - Vol. 08 - 23ª Edição 2020

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