Direito / Geral
Responsabilidade e substituição tributárias
A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de ..
R$94,00
Responsabilidade médica em direito penal
A temática da responsabilidade médica merece hoje a atenção não apenas dos juristas, dos próprios mé..
R$299,00
Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela
Neste livro, o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social,..
R$63,00
Responsabilidade pela segurança na construção civil e obras públicas
"Se bem que pelo título da obra pudesse intuir-se, ou esperar-se, uma abordagem das várias modalidad..
R$199,00
Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna - 2ª edição de 2009
Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e id..
R$187,50
Responsabilidade penal económica e fiscal dos entes colectivos
Quais os modelos de imputação de responsabilidade penal - ou contra-ordenacional e sancionatória! - ..
R$259,00
Responsabilidade por conduta processual
Que condutas processuais são ilícitas? Quais determinam a constituição de deveres de indemnizar? Que..
R$299,00
Responsabilidade por conselhos
A obra traz: O problema; Generalidades sobre a responsabilidade por conselhos, recomendações ou info..
R$205,98
Responsabilidade por dívidas do casal
A regulamentação da responsabilidade por dívidas dos cônjuges toca outros aspetos do regime patrimon..
R$229,00
Responsabilidade por dívidas do casal
Esta obra aborda o regime da responsabilidade por dívidas do casal numa perspetiva crítica, procuran..
R$359,00
Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração de sociedades anónimas
Nos termos do art. 83/4 do CSC, o sócio que tenha possibilidade, ou por força de disposições contrat..
R$219,00
Responsabilidade pré-contratual
Este trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já trabalhara, obri..
R$159,00
Responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo
Neste trabalho procede-se à análise do campo aplicação e à distinção entre responsabilidade processu..
R$221,17
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Trata-se de obra atualizada, que leva em consideração as alterações efetuadas no art. 50 do Código C..
R$119,00
Responsabilidade tributária de notários e de registradores
O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariai..
R$119,00