Direito / Geral


Segurança jurídica em matéria tributária

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A obra versa a respeito da importância do princípio da segurança jurídica em matéria tributária, em ..

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Segurança jurídica, certeza do direito e tributação

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A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteúdo e sua especificidade em matéria tributária. A a..

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Segurança pública

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O que é segurança pública? Mais importante, o que deve ser? Como a segurança pública se insere e rel..

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Segurança rodoviária ocupacional

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Com a edição pública desta obra, baseada num trabalho de investigação, o autor procurou demonstrar a..

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Segurança social

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Todos os cidadãos têm direito à protecção do sistema publico de segurança social. Porém, como nem se..

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Segurança social

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Continuamos a assumir o desafio de organizar e disponibilizar a matéria relativa aos atuais regimes ..

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Segurança social

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Este trabalho visa conciliar o rigor e as exigências técnicas da análise jurídica com uma exposição ..

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Segurança social guineense

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O livro surge como um grande painel em que nos é apresentada a realidade guineense, a propósito da q..

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Seguro automóvel

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Em seguro automóvel, pode a vítima de acidente deparar-se com meios de defesa opostos pelo segurador..

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Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis

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O Decreto-Lei n.° 522/85, de 31 de Dezembro, várias vezes alterado, foi revogado expressamente pela ..

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Seguro DPVAT - 1ª Edição 2013

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Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também ..

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Seguro marítimo de mercadorias

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Com assinalável precedência relativamente ao tipo contratual seguro, o contrato de seguro marítimo d..

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Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

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A atenção do legislador nacional ao sistema de protecção das vítimas da circulação automóvel baseado..

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Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

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A obra traz: DECRETO-LEI N.º 522/85, DE 31 DE DEZEMBRO; Do âmbito do seguro obrigatório; Do contrato..

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Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e legislação complementar

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Já depois de estar impresso esta obra, foi publicado o Decreto-Lei n.° 249/99, de 7 de Julho, que al..

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