Direito / Geral
O Presidente da Mesa da Assembleia-geral
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de ..
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O Presidente da República no sistema político de Angola
A 2ª edição deste trabalho é feita com o objectivo de superar uma lacuna actualmente existente de au..
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O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 1ª edição de 2010
Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o autor descreve os caracteres, os modelo..
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O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 4ª edição de 2018
A admiração por Albert Einstein fez com que o Professor e Magistrado Rizzatto Nunes buscasse nas liç..
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O princípio da boa-fé na contratação pública
Tanto a doutrina como a jurisprudência, com cada vez maior frequência, veem pondo em destaque a rele..
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O princípio da boa-fé no direito civil
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O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
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O princípio da igualdade e a pluralidade de partes na arbitragem
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O princípio da igualdade e o erro penal tributário
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O princípio da igualdade na perspectiva penal
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