Direito / Geral


O momento da formação do contrato

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O trabalho tem por objetivo analisar a formação dos contratos cuja conclusão não é instantânea, isto..

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O mundo das terras coletivas: Itinerários jurídicos entre o ontem e o amanhã

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra O MUNDO DAS TERRAS COLETIVAS: ITINERÁRI..

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O município e seus agentes

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"É produto da perspicácia e da inteligência do autor, resultando em moderno e atualizado conceito da..

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O negócio fiduciário perante terceiros

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Nesta dissertação, estudo os efeitos do negócio fiduciário de gestão perante terceiros. A partir de ..

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O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito - 1ª edição de 2014

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Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstituciona..

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O nexo de causalidade na responsabilidade delitual

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A obra corresponde a uma dissertação que tem por objecto dois aspectos considerados absolutamente re..

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O notário e a atividade notarial

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O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar o..

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O novo Código Civil e a Constituição

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O novo direito civil

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O novo direito do trabalho doméstico - 1ª edição de 2015

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O novo direito dos valores mobiliários

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O novo direito societário - 5ª edição de 2019

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