Direito / Geral
Reflexos jurídicos da atuação do estado no domínio econômico - 2ª edição de 2016
O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasilei..
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Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais..
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Reforma da Previdência: Entenda o Que Mudou - 1ª Edição 2020
A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da..
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Reforma do direito civil
Relatórios Preliminares elaborados ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Gabinete de Política Leg..
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Reforma do novo regime do arrendamento urbano
A Lei nº 31/2012, de 14 de Agosto, doravante designada por RNRAU, veio introduzir profundas alteraçõ..
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Reforma Penal Sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei Nº 13.964/2019) - 1ª Edição 2020
A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alteraçõe..
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Reforma Previdenciária - 3ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC..
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Reforma trabalhista
Reforma Trabalhista esclarece as principais alterações provocadas pela Lei da Reforma Trabalhista e ..
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Reforma Trabalhista - 1ª Edição 2019
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Reforma trabalhista : Comentários às alterações das Leis n. 13.467/2017, n. 13.545/2017 e da medida provisória n. 808/2017 - 1ª edição de 2018
O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisór..
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Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº 1346..
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Reforma Trabalhista: Entenda o Que Mudou: CLT Comparada e Comentada - 2ª Edição 2018
A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista " Entenda o que Mudou " CLT ..
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Reforma tributária em pauta
Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das principais vertentes te..
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Reformas do código das sociedades
Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade d..
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Reformas do Código de Processo Penal
A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o proced..
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