Direito / Geral
Responsabilidade do Estado Por Ato Legislativo - 1ª Edição 2011
A presente obra integra o capítulo da dogmática do direito administrativo, ao provocar o operador do..
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Responsabilidade do Prefeito Municipal
Questões polêmicas que os administradores poderão enfrentar são analisadas de forma clara e objetiva..
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Responsabilidade do supervisor
As entidades de fiscalização devem indemnizar cerca de 10% a 30% do dano final. Mas nem sempre têm d..
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Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada - 3ª Edição 2012
A sociedade limitada constitui a modalidade de pessoa jurídica mais amplamente utilizada para o exer..
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Responsabilidade e corrupção
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o segundo título da Coleção IREE, intitulado R..
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Responsabilidade e substituição tributárias
A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de ..
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Responsabilidade médica em direito penal
A temática da responsabilidade médica merece hoje a atenção não apenas dos juristas, dos próprios mé..
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Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela
Neste livro, o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social,..
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Responsabilidade pela segurança na construção civil e obras públicas
"Se bem que pelo título da obra pudesse intuir-se, ou esperar-se, uma abordagem das várias modalidad..
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Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna - 2ª edição de 2009
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Responsabilidade penal económica e fiscal dos entes colectivos
Quais os modelos de imputação de responsabilidade penal - ou contra-ordenacional e sancionatória! - ..
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Responsabilidade por conduta processual
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Responsabilidade por conselhos
A obra traz: O problema; Generalidades sobre a responsabilidade por conselhos, recomendações ou info..
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Responsabilidade por dívidas do casal
A regulamentação da responsabilidade por dívidas dos cônjuges toca outros aspetos do regime patrimon..
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Responsabilidade por dívidas do casal
Esta obra aborda o regime da responsabilidade por dívidas do casal numa perspetiva crítica, procuran..
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