Direito / Geral
O direito
ARTIGOS DOUTRINAIS: Diogo Leite de Campos - As três fases de princípios fundamentantes do Direi..
R$199,00
O direito
A obra traz temas como: Subsídios para o estudo do Direito processual recursório na área judicial co..
R$199,00
O direito
A obra traz temas como: O problema do aborto; A família: do Direito aos direitos; Do contrato de med..
R$109,50
O direito
O título traz temas como:Justiça - Os caminhantes e os caminhos; Da reprodução de fonogramas sem aut..
R$199,00
O direito
A obra aborda assuntos como: A responsabilidade financeira e os encargos das autarquias com processo..
R$199,00
O direito
DOUTRINA António Menezes Cordeiro, Ortografia e Direito Manoel Gonçalves Ferreira Filho, O ati..
R$252,50
O Direito - Ano 136 II/III - 2004
O REGIME DOS NOVOS ARRENDAMENTOS URBANOS QUESTÕES GERAIS António Menezes Cordeiro, A modernizaçã..
R$199,00
O Direito - Ano 141 IV - 2010
Artigos doutrinais: António Menezes Cordeiro - Eficácia externa: novas reflexões; Carla Amado Gomes ..
R$199,00
O Direito - Ano 152 I - 2020
DOUTRINA Jorge Miranda, A Constituição e os direitos dos idosos Francisco Aguilar, Do Absolutismo ..
R$259,00
O Direito - Ano 152 III - 2020
In Memoriam Mário Bigotte Chorão ESTADO DE EMERGÊNCIA Rúben Ramião, Lendo a Constituição em Esta..
R$259,00
O Direito - Ano 153 I - 2021
DOUTRINA Edson da Graça Francisco Macuácua O enquadramento do Direito Internacional no Direito C..
R$359,00
O Direito - Ano 153 II - 2021
DOUTRINA Jorge Miranda, Escusa ou objeção de consciência Paulo Ferreira da Cunha, Filosofia do Dir..
R$359,00
O Direito - Ano 153 III - 2021
DOUTRINA Simão Mendes de Sousa O princípio da proporcionalidade e o recurso discricionário à arb..
R$199,00
O direito a ações imorais
Em 1830 foi cumprida a promessa da Carta Constitucional de 1824 e o Império do Brasil ganhou seu pri..
R$164,50
O direito à convivência familiar e comunitária
A obra analisa a pertinência e adequação da elaboração e publicação, pelo Governo Brasileiro, do Pla..
R$46,00