Direito / Geral
Segurança e saúde ocupacional - 4ª edição de 2017
O lançamento da obra "Arbitragem e Acesso à Justiça" apresenta estudo único no campo da arbitragem, ..
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Segurança interna
Anichados à ideia de conglomeração de conhecimentos doutrinários e legislativos, propomos apresentar..
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Segurança jurídica
O autor enfrenta corajosamente, em detalhes, o tema da estabilização do ato administrativo em função..
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Segurança jurídica em matéria tributária
A obra versa a respeito da importância do princípio da segurança jurídica em matéria tributária, em ..
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Segurança jurídica, certeza do direito e tributação
A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteúdo e sua especificidade em matéria tributária. A a..
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Segurança pública
O que é segurança pública? Mais importante, o que deve ser? Como a segurança pública se insere e rel..
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Segurança rodoviária ocupacional
Com a edição pública desta obra, baseada num trabalho de investigação, o autor procurou demonstrar a..
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Segurança social
Todos os cidadãos têm direito à protecção do sistema publico de segurança social. Porém, como nem se..
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Segurança social
Este trabalho visa conciliar o rigor e as exigências técnicas da análise jurídica com uma exposição ..
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Segurança social
Continuamos a assumir o desafio de organizar e disponibilizar a matéria relativa aos atuais regimes ..
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Segurança social guineense
O livro surge como um grande painel em que nos é apresentada a realidade guineense, a propósito da q..
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Seguro automóvel
Em seguro automóvel, pode a vítima de acidente deparar-se com meios de defesa opostos pelo segurador..
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Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis
O Decreto-Lei n.° 522/85, de 31 de Dezembro, várias vezes alterado, foi revogado expressamente pela ..
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Seguro DPVAT - 1ª edição de 2013
Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também ..
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Seguro marítimo de mercadorias
Com assinalável precedência relativamente ao tipo contratual seguro, o contrato de seguro marítimo d..
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