Direito / Geral


Tributação internacional do rendimento empresarial gerado através do comércio electrónico

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Numa era em que as novas tecnologias imperam e em que o comércio também se passa a realizar através ..

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Tributação na Economia Digital - 1ª Edição 2018

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O fenômeno de maior relevância para a economia mundial desde a Revolução Industrial atende pelo nome..

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Tributação na Origem e Destino - 2ª Edição 2013

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A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio ..

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Tributação no Brasil do século XXI

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No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamad..

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Tributação nos Estados Unidos e no Brasil

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Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessá..

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Tributário #naprática - 4ª edição de 2018

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O professor Alexandre Mazza, ou apenas Mazza, como é conhecido por seus alunos, apresenta a obra Dir..

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Tributário códigos 3 em 1: 14ª edição de 2018

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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

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Tributário na Prática - 5ª Edição 2020

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Obra idealizada para auxiliar os estudantes na preparação para a 2ª fase da OAB, concursos públicos,..

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Tributário para quem Odeia Tributário - 2ª Edição 2014

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De maneira bastante descontraída, com linguagem simples e direta, Luciana Pimenta aproxima leitor e ..

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Tributo ao mercado - 1ª edição de 2010

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OETCO organizou um livro desenvolvido a partir de um seminário que reuniu juristas, magistrados, mem..

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Tributos com efeito confiscatório e dignidade da pessoa humana

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O conteúdo deste livro foi desenvolvido no espaço científico dedicado às políticas públicas tributár..

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Tributos indiretos

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Esta obra é fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela Universidad..

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Tributos Sobre o Comércio Exterior - 1ª Edição 2012

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"A tributação incidente sobre o comércio exterior de bens no Brasil compreende um leque complexo de ..

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Tutela constitucional do meio ambiente - 2ª edição de 2010

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A obra Tutela constitucional do meio ambiente objetiva estabelecer critérios básicos de interpretaçã..

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Tutela da evidência

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Em conta disso, a tutela da evidência não pode ser imaginada como algo excepcional, empregado apenas..

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