Direito / Geral
Teoria do direito
O livro pretende estabelecer uma teoria do direito cujo ponto de vista privilegiado é o do cidadão, ..
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Teoria do Direito - 1ª Edição 2015
Primeiramente concebido como um manual de Teoria do Direito, este livro discute e apresenta os temas..
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Teoria do Direito e do Estado - 5ª Edição 2013
Esta obra traz o estudo correlato da política e do direito, fundamental para a compreensão dessas du..
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Teoria do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
Em sua quinta edição, o livro aborda a Teoria do Direito sob as perspectivas da dogmática, da sociol..
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Teoria do domínio do fato - 1ª edição de 2014
O tema da autoria em direito penal sempre foi de suma relevância, porém sua importância cresceu cons..
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Teoria do Estado
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Teoria do Estado
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Teoria do estado - 1ª edição de 2018
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Teoria do fato jurídico - plano da validade - 15ª edição de 2019
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Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019
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Teoria do fato jurídico - plano de existência - 22ª edição de 2019
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Teoria do método jurídico - 1ª edição de 2016
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Teoria dos direitos fundamentais sociais
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Teoria dos gastos fundamentais
O presente livro, originário de minha tese para professor titular apresentada à Faculdade de Direito..
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Teoria dos Sistemas e do Direito Brasileiro - 1ª Edição 2009
A Teoria dos Sistemas desenvolvido por Niklas Luhmann constitui uma poderosa ferramenta analítica pa..
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