Direito / Geral


Planejamento tributário

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O debate sobre planejamento tributário, baseado na constituição de Coleção Universidade Católica de ..

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Planejamento tributário - 2ª edição de 2015

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O livro aborda os problemas fundamentais do planejamento tributário. Em todos os doze capítulos, o a..

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Planejamento tributário aplicado aos instrumentos sucessórios

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O provérbio “pai rico, filho nobre, neto pobre” retrata a importância da elaboração de um adequado e..

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Planejamento tributário e interpretação econômica

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A obra faz uma breve retrospectiva histórica no Brasil e em outros Estados - em especial a Alemanha ..

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Planejamento tributário e limites para a desconsideração dos negócios jurídicos - 1ª edição de 2013

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O planejamento tributário é a programação feita por empresas com o objetivo de economizar tributos. ..

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Planificação sem planos

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A obra traz temas como: Delimitação do tema de estudo Enquadramento da planificação urbanística na ..

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Plano de recuperação judicial

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O estudo do Direito da Insolvência está presente na minha vida há quase vinte anos. Passei pelo Decr..

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Plano de recuperação judicial

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A Constituição Federal assegura a todos o seu livre exercício. Isto se justifica em razão dos benefí..

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Plano diretor - teoria prática - 1ª edição de 2008

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Este livro é dedicado àqueles que desejam conhecer ou precisam trabalhar com esta ferramenta técnica..

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Planos de assistência e seguros de saúde

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Planos de saúde - 1ª edição de 2015

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Os planos de saúde em sentido amplo são contratos submetidos às normas de ordem pública, bem como ao..

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Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos

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Neste lançamento da Editora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutela judicial..

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Planos de saúde no Brasil: Doutrina e jurisprudência - 2ª edição de 2015

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O direito à saúde constitui assunto dos mais relevantes porque atinge indistintamente a todo cidadão..

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Planos urbanísticos

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Esta obra é um trabalho seminal de direito urbanístico brasileiro, o que significa que ela se debruç..

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Plea bargaining

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Na opção por um específico traço do processo penal estadunidense como objecto de apreciação, poucos ..

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