Direito / Geral


Tutela do investidor perante o emitente no mercado de capitais

Tutela do investidor perante o emitente no mercado de capitais

A negociação em mercado de capitais coloca os investidores numa posição de vulnerabilidade face à in..

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Tutela dos interesses difusos e coletivos - 8ª edição de 2017

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A obra Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos trata de forma objetiva e direta dos principais ass..

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Tutela específica das obrigações contratuais

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No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tu..

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Tutela específica de urgência

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A partir de uma perspectiva contemporânea, sintonizada com a relação entre Constituição e processo e..

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Tutela específica dos direitos

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A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pel..

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Tutela jurisdicional do direito a alimentos

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A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspe..

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Tutela penal de animais

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A obra visa demonstrar que os animais são titulares de bens jurídico-penais, ou seja, são sujeitos p..

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Tutela penal de interesses difusos e crimes do colarinho branco

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Nesta obra, Luciano Feldens procura refletir as complexas questões que dizem respeito a essa (ainda)..

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Tutela penal do meio ambiente - 4ª edição de 2011

Tutela penal do meio ambiente - 4ª edição de 2011

Valendo-se da experiência de seu autor, este trabalho traz uma profunda análise do direito penal amb..

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Tutela provisória

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O leitor tem em mãos um verdadeiro livro de doutrina processual. Essa obra inscreve definitivamente ..

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Tutela provisória

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O leitor tem em mãos um verdadeiro livro de doutrina processual. Essa obra inscreve definitivamente ..

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Tutela provisória - 2ª edição de 2017

Tutela provisória - 2ª edição de 2017

A obra analisa a Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015, que reestruturou o tema prof..

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Tutela provisória e fazenda pública

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A tutela provisória contra a Fazenda Pública é assunto pujante no campo do Processo Tributário Brasi..

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Tutela provisória no CPC - 2ª edição de 2018

Tutela provisória no CPC - 2ª edição de 2018

Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprof..

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Tutelas de urgência e cautelares - 1ª edição de 2010

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Este livro presta um tributo aos feitos de Ovídio A. Baptista da Silva, jurista de ideias e posições..

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