Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam uma solução, tais como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis; e herdeiro aparente ? efeitos de seus atos e sua responsabilidade civil.
Código: |
77578 |
EAN: |
9788502212220 |
Peso (kg): |
0,242 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
0,80 |
Especificação |
Autor |
Luiz Flávio Gomes |
Editora |
saraivajur |
Número Edição |
1 |