Direito / Geral


Impostos estaduais: ICMS - ITCD - IPVA - 1ª edição de 2012

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Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos Estados e pelo Distrito Fed..

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Impostos federais, estaduais e municipais

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A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordage..

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Impostos Federais, Estaduais E Municipais - 13ª Edição 2025

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Impostos federais, estaduais e municipais é uma obra conhecida nos meios profissional e acadêmico. A..

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Impostos federais, estaduais e municipais - 1ª edição de 2018

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O imposto é a espécie tributária mais presente no dia a dia dos contribuintes. Fonte, por excelência..

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Impostos federais, estaduais e municipais - 6ª edição de 2018

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Esta obra, que alcança agora a 6ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito m..

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Impostos Federais, Estaduais e Municipais - 7ª Edição 2019

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Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito m..

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Impostos Federais,Estaduais e Municipais - 12ª Edição 2022

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O imposto é a espécie tributária mais presente no dia a dia dos contribuintes. Fonte, por excelência..

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Impostos: porquê e para quê?

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A ideia de escrever o livro Impostos: Porquê e para quê? não é de hoje, mas tem especial acuidade no..

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Improbidade administrativa

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Explore o fenômeno social do “Apagão das Canetas” sob uma nova ótica. Nesta obra, a responsabilidade..

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Improbidade administrativa

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Este Resumão traz as principais informações, os conceitos e as explicações sobre a Lei 8.429/92, a L..

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Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2010

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O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimento..

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Improbidade Administrativa - 9ª Edição 2017

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Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudan..

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Improbidade administrativa: Limites constitucionais - 2ª edição de 2015

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Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da..

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Impugnação de deliberações sociais

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A obra traz temas como: Justificação e enquadramento no plano de estudos; Justificação da disciplina..

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Impugnação pauliana

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Quando o direito substituiu a própria pessoa do devedor pelos seus bens, enquanto fundo de garantia ..

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