Direito / Geral
Medidas cautelares e de política do processo penal, em direito comparado
Numa perspectiva idealista, cada pessoa deve ser tratada de modo materialmente igual, independenteme..
R$199,00
Medidas de correção em abuso de posição dominante
Esta tese é uma reflexão sobre o enquadramento jusconcorrencial das medidas de correção (ou medidas ..
R$499,00
Medidas estruturantes
“A obra de Marco Jobim não constitui mera digressão acadêmica. Tem suporte na História e está vocaci..
R$75,00
Medidas socioeducativas
Este livro procura estabelecer uma reflexão sobre a natureza interdisciplinar que a análise do siste..
R$38,00
Medo
Ao longo deste livro, um pouquinho técnico, mas não menos romântico, o autor convida para a reflexão..
R$45,00
Medo e direito penal
O autor soube analisar a Política Criminal de expansão do Direito Penal, a criminalização de novas c..
R$48,00
Meio ambiente
A obra aborda a necessidade de se repensar as questões que envolvem a proteção do ambiente sob a óti..
R$60,00
Meio Ambiente e Registro de Imóveis
A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessári..
R$179,00
Meios de obtenção de prova no âmbito das medidas cautelares e de polícia
Impõe-se, num Estado de Direito Democrático, como é o nosso, que toda a actividade policial, seja de..
R$199,00
Meios de obtenção de prova no processo penal
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes co..
R$51,00
Memorando da Troika e as empresas
Artigos: - Investir e tributar no atual sistema fiscal português - Sustentabilidade e solidariedad..
R$199,00
Memória e esquecimento na internet
Existe um “direito ao esquecimento”? Seria possível aplicá-lo em plena era da internet? Como concili..
R$75,00
Memória, punição e justiça
No presente livro, a temática da memória , da justiça e da punição é abordada de forma complexa, ou ..
R$47,00
Memórias do outono ocidental
É justamente o relevo crescente das inquietações de cada Estado europeu com os seus interesses priva..
R$299,00
Menores
Posso dar uma palmada no meu filho? Qual a pensão de alimentos que terei de pagar, em caso de divórc..
R$99,00