Direito / Geral


II Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso

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- O contencioso entre o Estado e os cidadãos - O princípio do inquisitório: um poder-dever ou um po..

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II Colóquio de segurança interna

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O livro trata de temas como: Segurança Interna; Polícia na Constituição Portuguesa; O Paradigma Estr..

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II Congresso de Direito Bancário

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Recapitalização e resolução de instituições de crédito Direito bancário europeu Cláusulas contratu..

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II congresso de direito do desporto

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A obra traz: Os Direitos Fundamentais e o Direito do Desporto; Litígio Desportivo e Recurso aos Trib..

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II congresso de processo penal

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"(...) O calor discursivo das mutações do processo penal não pode ceder ao fácil caminho de agradar ..

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II Congresso do Centro de arbitragem da câmara de comércio e industria portuguesa

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Conteúdo da obra: 1° Painel. A arbitragem voluntária em Angola: quadro normativo e perspectivas - ..

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III Congresso de Direito Bancário

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Responsabilidade bancária Garantias prestadas a bancos e seus regimes insolvenciais Mecanismo únic..

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III congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa

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"Prosseguindo os objectivos traçados aquando da realização do I Congresso do Centro de Arbitragem da..

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III Congresso do direito de língua portuguesa

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A obra traz artigos dos seguintes autores: Luzia Bebiana de Almeida Sebastião, Zamira de Assis, Elis..

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III congresso nacional de direito dos seguros

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Se há domínios em que há reformas que se impõem, o Direito dos Seguros é inquestionavelmente um dele..

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III jornadas de Lisboa de direito marítimo

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A obra traz conteúdos como: Transporte marítimo de mercadorias: hoje e amanhã, Mário Raposo; O trans..

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Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial

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A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas representa uma dimensão a..

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Imigração e criminalidade

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No presente livro, tentámos abordar duas realidades em permanente conexão - imigração e crime - abar..

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Impacto da política de desenvolvimento em turismo

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O interesse da dissertação resulta, em primeiro lugar, do vasto manancial de informação sobre a actu..

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Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público

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A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público. Em que..

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