Direito / Geral


III Congresso de Direito Bancário

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Responsabilidade bancária Garantias prestadas a bancos e seus regimes insolvenciais Mecanismo únic..

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III congresso do centro de arbitragem da câmara de comércio e indústria portuguesa

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"Prosseguindo os objectivos traçados aquando da realização do I Congresso do Centro de Arbitragem da..

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III Congresso do direito de língua portuguesa

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A obra traz artigos dos seguintes autores: Luzia Bebiana de Almeida Sebastião, Zamira de Assis, Elis..

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III congresso nacional de direito dos seguros

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Se há domínios em que há reformas que se impõem, o Direito dos Seguros é inquestionavelmente um dele..

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III jornadas de Lisboa de direito marítimo

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A obra traz conteúdos como: Transporte marítimo de mercadorias: hoje e amanhã, Mário Raposo; O trans..

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Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial

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A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas representa uma dimensão a..

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Imigração e criminalidade

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No presente livro, tentámos abordar duas realidades em permanente conexão - imigração e crime - abar..

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Impacto da política de desenvolvimento em turismo

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O interesse da dissertação resulta, em primeiro lugar, do vasto manancial de informação sobre a actu..

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Impactos da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público

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A presente obra pretende avaliar o impacto da pandemia da doença COVID-19 no Direito Público. Em que..

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Impactos da pandemia na aviação civil brasileira

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Esta obra é fruto de um trabalho coletivo notável de acadêmicos e consultores especializados, agente..

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Impactos tributários decorrentes da adoção do IFRS no Brasil

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Mais de uma década após a edição da Lei n. 10.637, em 28 de dezembro de 2007, ainda existem incertez..

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Imparável

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"Imparável vem desbravar as fronteiras da estratégia empresarial, na sequência de Profít from the Co..

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Imparcialidade dos árbitros

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Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ponto de partida a c..

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Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012

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Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos..

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Impossibilidade da prestação

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A pandemia de Covid-19 é uma circunstância com reflexos sérios em vários contratos, de forma direta ..

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