Direito / Geral
Covid-19 e os impactos no direito
O COVID-19 exige que a sociedade e, nesse contexto, que o Direito literalmente se reinvente. Em mome..
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CPC - Código de Processo Civil - 3ª edição de 2018
Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes..
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CPC - Repercussões no processo do trabalho - 2ª edição de 2016
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CPC passado a limpo
O segundo volume do CPC passado a limpo, observada a ordem codificada de apresentação da matéria pro..
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Crédito aos consumidores
O DL 133/2009, de 2 de Junho, que entrou em vigor no dia 1 Julho de 2009, transpôs, para o direito i..
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Crédito hipotecário, incumprimento e execução no contexto da crise financeira
Obra sobre o tema do crédito hipotecário e habitação; Estuda as execuções hipotecárias, os mecanismo..
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Crédito rural
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Créditos futuros, titularização e regime fiscal
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Créditos futuros, titularização e regime fiscal
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Créditos laborais no processo de insolvência
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Crime - Medidas de coação e prova
Face ao momento que se vive na justiça portuguesa em que altas figuras do Estado e da sociedade em g..
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Crime de manipulação, defesa e criação de mercado
O presente trabalho estuda três figuras que não têm merecido a devida atenção na Europa: o crime de ..
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Crime negligente e culpa
A responsabilidade criminal por fato típico negligente tem natureza excepcional no Direito Penal Por..
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