Direito / Geral


Convenção de Viena e resolução contratual

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A obra propõe a análise comparativa entre o regime de resolução contratual vigente na Convenção de V..

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Convenções da OIT - 3ª Edição 2016

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No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Traba..

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Convenções matrimoniais

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À luz de uma ordem jusmatrimonial assente nos pilares da liberdade e da igualdade, assiste-se à prom..

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Convenções sobre dupla tributação no atual direito fiscal internacional

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As Convenções sobre Dupla Tributação (CDTs) constituem um tema clássico e quase omnipresente do Dire..

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A segunda edição da obra efetua uma atualização do texto tendo em conta os desafios do Direito Fisca..

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Conversando sobre a mulher e seus direitos

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Este é o primeiro volume de uma série de cinco obras. Cada volume aborda um aspecto diferente das in..

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Conversando sobre justiça e os crimes contra as mulheres

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Neste quarto volume da série Conversando Sobre, a Des. Maria Berenice Dias traça um paralelo entre a..

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Conversão da união estável em casamento - 1ª edição de 2013

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Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma pers..

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Conversas acadêmicas com Peter Häberle - 1ª edição de 2012

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Integrando a série IDP, o livro traz uma compilação de entrevistas concedidas pelo professor Peter H..

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Cooperação e compromisso constitucional nos Estados compostos

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Esta obra é o coroamento da carreira académica da Doutora Alessandra da Silveira. Trata-se - e é uma..

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Cooperação empresarial

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Os arranjos híbridos de contratação conformam negócios voltados, essencialmente, à organização da at..

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Cooperação internacional para efeitos de recuperação de ativos

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O confisco intransigente dos instrumenta, producta e vantagens, decorrentes da prática do crime, é o..

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Cooperação jurídica internacional em matéria penal - 1ª edição de 2012

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O estudo em comento procura demonstrar que a eficácia da prova produzida no exterior e a cooperação..

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Cooperação jurisdicional

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A Cooperação Jurisdicional é trabalhada pela autora como um inevitável instrumento jurídico a ser ad..

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Cooperative Compliance e medidas de redução do contencioso tributário

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Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Co..

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