Direito / Geral
Contratos da administração pública
Quando esses contratos são regidos pelo direito privado, denominam-se “contratos privados da Adminis..
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Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais
A problemática das cláusulas contratuais gerais é objecto de regime próprio desde há vinte e cinco a..
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Contratos de adesão e cláusulas contratuais gerais
A nova edição deste texto contém algumas alterações formais e o ajustamento de posições substanciais..
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Contratos de construção de grandes obras
Esta obra inovadora trata dos contratos de construção de grandes obras. A autora investiga, com elev..
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Contratos de consumo e atividade econômica - 1ª edição de 2012
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..
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Contratos de crédito ao consumo
O crédito ao consumo tem actualmente larga expressão na jurisprudência e na doutrina portuguesas. ..
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Contratos de direito de autor e de direito industrial
Este livro apresenta duas novidades no panorama da literatura jurídica portuguesa: o tratamento conj..
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Contratos de distribuição comercial
Apresentado por António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, nos termos do art. 9.°, n.° 1, al. a), do D..
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Contratos de franquia
O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei n° 13.966..
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Contratos de longo prazo e dever de cooperação
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Contratos de organização comercial no direito angolano
A recente aprovação pela Assembleia Nacional da República Angolana da Lei 19/03, que neste texto é o..
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Contratos de organização da atividade econômica - 1ª edição de 2012
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Contratos de prestação de serviços por adesão
Os debates sobre a contratação por adesão e a tutela do aderente costumam se restringir ao direito c..
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Contratos de propriedade industrial e novas tecnologias - 1ª edição de 2012
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..
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Contratos de rede e redes de empresas
As relações de rede entre empresas assumem, atualmente, uma dupla relevância: a primeira relaciona-s..
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