Direito / Geral


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No dia a dia do tráfego comercial, diversos documentos são empregados pelas partes na fase que antec..

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Contrato-promessa de compra e venda de fracção autónoma

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Esta 3.ª edição pressupõe, tal como as anteriores, a ideia de que ao leitor de um guia prático, vers..

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Contrato-promessa em geral

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A matéria do contrato-promessa suscita inúmeras e muito variadas questões de relevo. A doutrina tem ..

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A obra traz: 1 - Noção 2 - Disciplina jurídica 3 - Disposições respeitantes à forma e à substânci..

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Os contratos-quadro surgem da necessidade prática dos agentes econômicos de conciliar interesses apa..

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Exibindo de 1711 a 1725 do total de 8528 (569 páginas)