Direito / Geral


Elisão fiscal

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A obra traz temas como: 1.ª FASE: O PERÍODO ANTERIOR À LEI N.º 5.172/66; Contexto histórico-normativ..

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Elogio aos tributos

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"O fio condutor, a tese central deste livro, é o seguinte: só os tributos permitem ao Estado realiza..

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Elucidário

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As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar..

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Elucidário

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A crescente burocratização da vida quotidiana obriga à aquisição de conhecimentos específicos, relac..

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Elucidário

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Cada vez mais as pessoas precisam de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar as ..

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Em busca do acto administrativo perdido

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A obra traz temas como: O Estado Liberal como Paradigma Perdido do Acto Administrativo; A Relação Ju..

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Em defesa das liberdades laicas

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O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípi..

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Em defesa de um novo sistema de processos coletivos - 1ª edição de 2012

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Esta obra coletiva aborda aspectos relacionados ao Projeto de Lei n. 5.139/2009, que disciplina a aç..

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Em defesa dos direitos sexuais

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Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral

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Em nome da transparência no direito administrativo

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Em tema de revogação do mandato civil

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Cessa o mandato: I - pela revogação ou pela renúncia; II - pela morte ou interdição de uma das..

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Embargos de terceiro

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