Direito / Geral
Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012
A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse con..
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Incentivos fiscais no setor automotivo
A partir da análise do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspectiva da extrafiscali..
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Incidências laborais do processo especial de revitalização
As alterações introduzidas ao regime do Processo especial de Revitalização pela lei n.º 9/2022, de 1..
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Incorporação de ações no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese ..
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Incorporação transfronteiriça à luz do direito societário brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidam..
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Incumprimento dos contratos
A presente obra surge na sequência de um projeto de investigação sobre o incumprimento dos contratos..
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Incumprimento resolutório
A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, ..
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Indemnização “própria” e “imprópria” em processo penal
Nos últimos anos, com a reconsideração da importância da proteção das vítimas, tem-se notado uma apr..
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Indenização e resolução contratual
“Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais ..
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Independência e responsabilidade civil do auditor externo das sociedades comerciais cotadas
Os acontecimentos que no início da primeira década do século XXI ditaram a perturbação da confiança ..
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Indicações geográficas
Eu vejo a Indicação Geográfica como uma cidade-estado. Eu a vejo como unidade política, jurídica, so..
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Indignidade Sucessória e Deserdação - 1ª Edição 2012
A deserdação e a indignidade hereditária são institutos que não se restringem aos casos de morte. Po..
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Informação e Direitos Fundamentais - 1ª Edição 2011
Com a colaboração de diversos autores, a obra trata da relação entre o direito à informação como gar..
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Informação nos grupos de sociedades
Nos grupos de sociedades, surgem desafios importantes à circulação da informação, atendendo à tensão..
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Informática - 1ª Edição 2013
A coleção é coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por profess..
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