Direito / Geral


Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012

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Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos..

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Impossibilidade da prestação

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A pandemia de Covid-19 é uma circunstância com reflexos sérios em vários contratos, de forma direta ..

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Impossibilidade da prestação

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Quase todos os problemas da "crise do contrato" e das "perturbações da prestação" exigem uma paragem..

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Imposto de renda

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“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igual..

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Imposto de renda da pessoa jurídica

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A obra é contribuição à dogmática nacional, no âmbito tributário, sendo recomendada a todos que post..

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Imposto municipal sobre imóveis

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A Contribuição Autárquica pressupunha um sistema de avaliação dos prédios que, por diversas razões, ..

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Imposto sobre grandes fortunas

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O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológic..

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Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISS)

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O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende el..

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Imposto sobre transações financeiras

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Desde a crise financeira de 2008 que se tem discutido a nível Europeu a criação de um Imposto sobre ..

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Impostos

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Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE..

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Américo Brás Carlos é o coordenador de Fiscalidade no ISCTE e perito do FMI. Este livro resultou da..

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Impostos

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"Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (...). É que há muito não saía a público um tão e..

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Impostos e futebol

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Quando se fala em desporto, existem sempre algumas figuras que se destacam e que são facilmente perc..

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Impostos estaduais: ICMS - ITCD - IPVA - 1ª edição de 2012

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Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos Estados e pelo Distrito Fed..

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