Direito / Geral


Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012

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A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse con..

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Incentivos fiscais no setor automotivo

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A partir da análise do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspectiva da extrafiscali..

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Incidências laborais do processo especial de revitalização

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As alterações introduzidas ao regime do Processo especial de Revitalização pela lei n.º 9/2022, de 1..

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Incorporação de ações no direito brasileiro

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Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese ..

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Incorporação transfronteiriça à luz do direito societário brasileiro

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A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidam..

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Incumprimento dos contratos

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A presente obra surge na sequência de um projeto de investigação sobre o incumprimento dos contratos..

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Incumprimento resolutório

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A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, ..

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Indemnização “própria” e “imprópria” em processo penal

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Nos últimos anos, com a reconsideração da importância da proteção das vítimas, tem-se notado uma apr..

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Indenização e resolução contratual

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Os acontecimentos que no início da primeira década do século XXI ditaram a perturbação da confiança ..

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Eu vejo a Indicação Geográfica como uma cidade-estado. Eu a vejo como unidade política, jurídica, so..

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Indignidade Sucessória e Deserdação - 1ª Edição 2012

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A deserdação e a indignidade hereditária são institutos que não se restringem aos casos de morte. Po..

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Informação e Direitos Fundamentais - 1ª Edição 2011

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Nos grupos de sociedades, surgem desafios importantes à circulação da informação, atendendo à tensão..

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Informática - 1ª Edição 2013

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A coleção é coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por profess..

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