Direito / Geral


Imputação objetiva

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Na obra o autor procurou rever as questões polêmicas enfrentadas pelos estudiosos do Direito Penal, ..

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Imputação objetiva - 3ª edição de 2012

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Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos ..

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Imunidade das entidades filantrópicas

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A relevância desta obra consiste no enfrentamento de um tema com escassos estudos acadêmicos, mas de..

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Imunidade de impostos da instituições de educação sem fins lucrativos

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A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constituci..

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Imunidades tributárias e direitos fundamentais

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Os autores pretendem pelo exame do instituto da imunidade tributária e das imunidades em espécie con..

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In memorian Sousa Franco

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Reúnem-se, no presente volume, as intervenções proferidas na cerimónia de homenagem da Associação Fi..

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Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012

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A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse con..

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Incentivos fiscais no setor automotivo

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A partir da análise do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspectiva da extrafiscali..

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A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidam..

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Incumprimento dos contratos

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A presente obra surge na sequência de um projeto de investigação sobre o incumprimento dos contratos..

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A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, ..

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Indemnização “própria” e “imprópria” em processo penal

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Nos últimos anos, com a reconsideração da importância da proteção das vítimas, tem-se notado uma apr..

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Indenização e resolução contratual

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