A partir da experiência dos autores com demandas envolvendo direitos sexuais, aliada à reflexão filosófica e dogmática, são examinadas as seguintes questões: a relação entre a liberdade e os direitos sexuais a partir da moral moderna; quais os princípios, institutos e debates envolvendo direito e sexualidade; o conceito de homofobia e a proteção jurídica contra esta discriminação, bem como a análise dos argumentos que pugnam pela rejeição da conduta homossexual; as disposições legislativas e políticas públicas da América latina e Caribe a respeito da Sexualidade; a autonomia corporal e autodeterminação da identidade sexual diante da sexualidade; a influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual.