A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terceiro, no seu enquadramento teórico e, sobretudo, na sua prática judiciária.
Quanto ao primeiro, regista-se a preocupação de dar conta da história legal do instituto, numa perspetiva descritiva e analítica.
Quanto à segunda, perpassa ao longo de todo o trabalho, em especial, na seleção das questões controvertidas - que pretende ser um contributo despretensioso para a identificação e sistematização das posições doutrinais e jurisprudenciais atinentes, bem assim para o colocar de interrogações que estimulem a melhoria do quadro legal relevante - o propósito de cruzamento entre os direitos material e adjetivo, cuja premência no processo civil português atual, maxime executivo, é incontornável.
Por fim, espera-se que esta nova edição da obra inicialmente publicada em 2001 continue a servir de instrumento de trabalho válido para quem estuda e aplica estas matérias, pois só assim terá valido a pena o esforço de atualização legal, doutrinal e jurisprudencial que marca a diferença relativamente à publicação anterior.
Código: |
100669 |
EAN: |
9789724053578 |
Peso (kg): |
0,260 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
0,98 |
Especificação |
Autor |
Augusta Ferreira Palma |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2013 |
Número Edição |
1 |