Direito / Geral


Contribuições no sistema tributário brasileiro

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Contribuições para a segurança social 

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A obra aborda temas como: Enquadramento das Contribuições para a Segurança Social e Sua Definição; 1..

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Contribuições previdenciárias

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Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conheci..

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Contribuições sociais

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O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não ..

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Contributo para a história político-constitucional de Cabo Verde 1974-1992

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Pouco sentido faz exigir de um jovem universitário que conheça a Declaração de Independência dos EUA..

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Contributo para o conceito e a natureza das entidades administrativas independentes

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A globalização e o aprofundamento da União Europeia estiveram na origem da Reforma do Estado. O Esta..

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Contributo para um estudo histórico-jurídico das cortes portuguesas entre 1481-1641

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As Cortes Portuguesas começam a reunir-se em meados do século XIII. Com génese na Aula Régia Visigót..

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Contributo para uma teoria do estado de direito

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A comunicação jornalística e a discussão política banalizaram o uso da expressão Estado de Direito, ..

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Contributos para as sociedades de advogados

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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012

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Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e p..

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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012

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Controle da administração pública - Desafios e tendências

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Controle de constitucionalidade

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O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é ..

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