Direito / Geral


Contravenções penais

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As principais contravenções penais descritas no Decreto-Lei 3.688. Objeto jurídico e objeto material..

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Contribuição previdenciária sobre a receita bruta

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Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apontar os problemas e, a..

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Contribuições

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Este livro é a mais completa abordagem das contribuições que se encontra na literatura tributária br..

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Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

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A partir de uma contextualização histórica constitucional do Brasil, bem como da grande transformaçã..

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Contribuições no sistema tributário brasileiro

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A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral ..

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Contribuições para a segurança social 

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A obra aborda temas como: Enquadramento das Contribuições para a Segurança Social e Sua Definição; 1..

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Contribuições previdenciárias

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Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conheci..

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Contribuições sociais

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O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não ..

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Contributo para a história político-constitucional de Cabo Verde 1974-1992

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Pouco sentido faz exigir de um jovem universitário que conheça a Declaração de Independência dos EUA..

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Contributo para um estudo histórico-jurídico das cortes portuguesas entre 1481-1641

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As Cortes Portuguesas começam a reunir-se em meados do século XIII. Com génese na Aula Régia Visigót..

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Contributo para uma teoria do estado de direito

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A obra procura trazer à conexão da formação jurídica fundamental do Estado no aspecto estático e o D..

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Exibindo de 1786 a 1800 do total de 8597 (574 páginas)