Direito / Geral
Controle de constitucionalidade das leis
A obra visa em reunir o material esparso em torno da teoria do controle da constitucionalidade pelos..
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Controle judicial de políticas públicas - 1ª edição de 2012
Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central..
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Controle societário e controle empresarial
O livro ora apresentado, fruto de sua dissertação de mestrado, defendida publicamente em 2016 na Fac..
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Controles da administração e judicialização de políticas públicas
Os problemas e deficiências hodiernos do controle da Administração Pública e os impactos negativos e..
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Controlo das concentrações de empresas
Este trabalho retoma e desenvolve as matérias leccionadas aos três primeiros Cursos de Pós-Graduação..
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Controvérsias atuais em responsabilidade civil
Poucos setores jurídicos têm passado por mudanças tão drásticas e rápidas quanto a responsabilidade ..
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Controvérsias constitucionais atuais
A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e..
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Controvérsias constitucionais atuais
Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas q..
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Controvérsias tributárias dos mecanismos contratuais de ajuste de preço em operações de fusões e aquisições
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de aj..
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Convenção de arbitragem
A obra examina os limites subjetivos da convenção de arbitragem. A partir do estabelecimento de algu..
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Convenção de arbitragem e processo arbitral
Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das p..
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Convenção de Viena e resolução contratual
A obra propõe a análise comparativa entre o regime de resolução contratual vigente na Convenção de V..
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Convenções da OIT - 3ª Edição 2016
No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Traba..
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Convenções matrimoniais
À luz de uma ordem jusmatrimonial assente nos pilares da liberdade e da igualdade, assiste-se à prom..
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Convenções sobre dupla tributação no atual direito fiscal internacional
As Convenções sobre Dupla Tributação (CDTs) constituem um tema clássico e quase omnipresente do Dire..
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